Sábado,
07 de Setembro de 2024 -
Fidelidade Partidária foi tema do projeto Diálogos Telemáticos do Centro de Estudos do TJRS
No projeto "Diálogos Telemáticos" desta quinta-feira , o Centro de Estudos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul apresentou o workshop "Fidelidade Partidária".
O Coordenador-geral do CETJRS, Desembargador Rogério Gesta Leal, mediou a conversa com a Advogada da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, Ezikelly Barros, e o Advogado especialista em Direito Eleitoral, Guilherme Barcelos. O encontro foi transmitido ao vivo pelo Canal do Centro de Estudos do TJRS no YouTube.
O Desembargador Gesta Leal abriu o debate chamando a atenção para a importância do tema, não apenas por ser um ano eleitoral, mas por dizer respeito à Democracia. "O tema da fidelidade partidária não está na agenda cotidiana dos debates dos cursos de graduação, nem na atividade forense diuturna dos nossos Tribunais. É um tema que aparece sazonalmente e que necessita de maior visibilidade e preocupação", observou o magistrado.
A Advogada Ezikelly iniciou sua participação discorrendo acerca da origem do princípio do Direito Partidário. "Quando falamos de fidelidade partidária temos que pensar na representação política, do exercício de um mandato político que vai evoluir na nossa história em três fases, passando pelo mandato imperativo, pelo mandato representativo para chegarmos no modelo atual de mandato representativo partidário", afirmou.
Um dos pontos levantados pelo Advogado Guilherme Barcelos foi com relação à perda da visão do que significa um partido político. Segundo ele, "o partido é feito de pensamentos que se formam e se transformam no meio do seio social". Na avaliação do convidado, "a justiça eleitoral não resolverá os problemas partidários, assim como não resolverá os problemas da Democracia brasileira".
Segundo Guilherme, na questão da fidelidade partidária, é preciso que se compreenda que ela parte do cidadão que se dispõe a ser filiado a um determinado partido. "Se quisermos falar de uma efetiva Democracia de partidos, precisamos resgatar o sentimento de pertencimento a uma agremiação que nos abrigue", concluiu.
Fonte:
TJ Rio Grande do Sul
25/07/2024 (00:00)
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