Quinta-feira,

14 de Maio de 2026 -

Prescrição de efeitos financeiros do abono de permanência especial é contada da comprovação do direito

Encontro sobre propriedade industrial na jurisprudência do STJ será transmitido ao vivo a partir das 9h

Prova obtida em ação cível extinta por falta de interesse de agir pode ser usada em investigação criminal

Rádio Decidendi aborda repetitivo sobre fiança bancária e seguro-garantia em execuções fiscais

Livro do ministro Ribeiro Dantas, lançado nesta quarta (13), reúne reflexões sobre confissão e literatura

Desembargadores de todo o país debatem os desafios da Justiça no 2º Congresso da Segunda Instância

Ministros do STJ prestigiam congresso de direito processual civil em homenagem à professora Thereza Alvim

Corte Especial decide que ação penal contra ex-governador deve subir para o STJ mesmo após fim da instrução

Operação Faroeste: recebida nova denúncia contra magistradas baianas

Sessão da Corte Especial no dia 20 de maio terá início às 9h

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