Quarta-feira,

08 de Julho de 2026 -

Primeira Turma reconhece dano moral coletivo pela demora na demarcação de território quilombola em Sergipe

STJ No Seu Dia discute critérios para aplicação de causas de aumento de pena

Base de cálculo de honorários em ações que visam à baixa de gravame hipotecário é tema de repetitivo

Repetitivo discute se falta de resposta a pedido de gratuidade de justiça implica deferimento tácito

Divulgados relatórios preliminares sobre Estado de Direito e ética judicial

Plano para atuação da PM paulista em manifestações públicas é destaque no STJ Notícias

Entenda a Decisão traz tese sobre uso de relatório policial produzido por IA generativa em ação penal

Segunda Turma afasta possibilidade de reconhecimento de papiloscopistas da PF como peritos oficiais

Estatuto da Pessoa com Deficiência: mais de uma década consolidando direitos

Repetitivo vai definir se precatório e RPV podem ser expedidos antes do trânsito em julgado

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