Sábado,
21 de Dezembro de 2024 -
Realizada reunião do Fórum Interinstitucional Carcerário do Rio Grande do Sul
Os integrantes do Fórum Interinstitucional Carcerário do Rio Grande do Sul estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira , no prédio do Tribunal de Justiça, em Porto Alegre. O presidente do FIC, Desembargador Marcelo Machado Bertoluci, coordenou os trabalhos. A pauta da reunião incluiu a apresentação do relatório elaborado pela Corregedoria-Geral da Justiça do TJRS, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário , abordando questões penitenciárias.
“Esse relatório também nos permitirá avaliar os vários encaminhamentos que estamos realizando em direção ao cumprimento das resoluções do Conselho Nacional de Justiça relacionadas à política antimanicomial. Esta reunião é de grande importância, tanto pela apresentação do relatório quanto pelo compartilhamento de informações e pelos encaminhamentos interinstitucionais concretos, que visam assegurar o cumprimento das diretrizes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Conselho Nacional de Justiça”, afirmou o Desembargador.
O Juiz-Corregedor e coordenador do GMF, Bruno Jacoby de Lamare, apresentou um resumo das normativas e das providências institucionais já adotadas pelo Tribunal de Justiça. Ele expôs as atividades e os fluxos elaborados pelo GMF para a efetiva implementação da política antimanicomial. “Apresentaremos, então, as proposições constantes no relatório do grupo de trabalho e, por fim, situaremos em que medida já avançamos e quais serão os próximos passos para implementar, na medida do possível, as recomendações apresentadas”, explicou o Juiz-Corregedor.
Em seguida, o Juiz de Direito da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas de Porto Alegre, Alexandre de Souza Costa Pacheco, destacou a importância da reunião como base para debater casos concretos e dificuldades enfrentadas, como a resistência e o preconceito na implementação da política antimanicomial. “Enfrentamos persos desafios e há uma série de medidas que precisamos adotar. Os casos práticos estão ocorrendo, e estamos buscando implementar o que a lei já prevê. Esse esforço já vem sendo realizado desde o ano passado. A reunião de hoje, no FIC, permite que alinhemos essas políticas institucionais com os esforços da sociedade, do Poder Executivo e das demais esferas de poder, para que possamos implementar essa política”, destacou o magistrado.
Por fim, os integrantes e convidados do Fórum Interinstitucional Carcerário manifestaram suas considerações, reforçando a importância da prática na solução de muitos problemas elencados no relatório. A próxima reunião será realizada no dia 7/11, às 10h.
Também participaram da reunião o Secretário da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, e o secretário adjunto, César Atílio Kurtz Rossato; a Defensora Pública Mariana Py Muniz; as Promotoras de Justiça Alessandra Bastian Moura da Cunha e Adriana Cruz da Silva; e, representando a OAB/RS, Roque Soares Reckziegel.
Como convidados, estiveram o Juiz Alexandre de Souza Costa Pacheco; a Secretária Estadual da Saúde, Marilise Fraga; Camila Belinaso de Oliveira, do Programa Fazendo Justiça ; a Presidente do Conselho da Comunidade da Área Prisional de Porto Alegre , Nilsa Terezinha Carpiem de Figueiredo; Alexandre Augusto de Toni Sartori, representando o Conselho Regional de Farmácia do RS ; Simone Félix Marques, representando o Conselho Regional de Serviço Social ; e Luciana Barcellos Fossi e Renata Gabert de Souza, representando o Conselho Regional de Psicologia ; além da Assessoria de Relações Públicas da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo. Pela FAMURS, estava presente o coordenador geral André Severo e, representando o Núcleo de Assessoramento em Execução Penal do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a assessora Yasmin Pereira.
Fonte:
TJ Rio Grande do Sul
03/10/2024 (00:00)
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
