Terça-feira,
21 de Maio de 2024 -
TJRS debateu Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual em encontro
"Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual: os desafios da inovação na arte e nas invenções" foi o tema do encontro que lotou o auditório do Espaço Multiuso do Tribunal de Justiça do RS, na tarde desta terça-feira . Promovido pelo Centro de Estudos do TJRS, juntamente com o Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário gaúcho , o painel foi coordenado pelo Coordenador-Adjunto do Centro de Estudos na área do Direito Privado, Desembargador Ney Wiedemann Neto e moderado pela advogada Jéssica Pinheiro Oyarzábal.
Os palestrantes convidados foram o advogado Milton Lucídio Leão Barcellos e a professora Associada da Faculdade de Direito e Permanente do Programa de Pós-Graduação da UFRGS, Lisiane Feiten Wingert Ody.
Na oportunidade, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Alberto Delgado Neto, após enaltecer a importância do tema do evento, destacou que a iniciativa é mais uma demonstração de que o Poder Judiciário está em sintonia com a população em torno do debate acerca dos principais temas da atualidade.
“A sociedade atualmente está em franca ebulição no que se refere ao uso da Inteligência Artificial. Eu sempre digo que, apesar de toda a relevância do uso da tecnologia, as máquinas jamais irão substituir as pessoas. O algoritmo veio para auxiliar e pode colaborar como uma ferramenta de aperfeiçoamento nas tarefas, mas nunca a presença humana será dispensada”, disse ele. O Desembargador destacou ainda que a tecnologia está auxiliando os magistrados e servidores para a promoção de uma prestação jurisdicional cada vez mais célere e efetiva.
A Diretora do Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário gaúcho , Desembargadora Lizete Andreis Sebben, falou aos participantes sobre a relevância do tema, principalmente no que se refere às consequências da tão falada Inteligência Artificial, salientando “que ela veio para servir e não substituir o homem”.
A primeira painelista, professora Lisiane, trouxe reflexões sobre a proteção conferida às obras usadas nos processos de Inteligência Artificial e a proteção aos resultados obtidos, com destaque ao direito autoral, que assume enorme relevância no âmbito do direito. Apontou as bilhões de informações que são levadas para bancos de dados gigantes, que contém uma infinidade de textos, imagens, entre outras produções humanas, e deixou dois questionamentos quanto ao uso da IA: "É desejável permitir que haja inserção de obras protegidas em banco de dados sem reconhecimento da autoria? E devemos, da mesma forma, estender proteção as obras produzidas por seres artificiais?", questiona.
O segundo palestrante da tarde, o advogado Milton Lucídio, tratou da propriedade intelectual do ponto de vista do direito de patentes, juntamente com a IA, e o que isso trouxe de desafios para o sistema de patentes brasileiro e internacional.
Ao final do encontro, ocorreu o lançamento do livro "A Inteligência Artificial na Arte" , da advogada Jéssica Pinheiro Oyarzábal, com sessão de autógrafo.
Também prestigiaram o encontro o Presidente do Conselho de Inovação e Tecnologia e Presidente do Conselho de Comunicação, Desembargador Antonio Vinícius Amaro da Silveira; s Ouvidora da Mulher, LGBTQIAPN+ e pessoas em situação de vulnerabilidade do Tribunal de Justiça do RS, Desembargadora Jane Maria Köhler Vidal; o Desembargador Heleno Tregnano Saraiva; o Desembargador Gelson Rolin Stocker e a Desembargadora Fabiana Azevedo da Cunha Barth.
Fonte:
TJ Rio Grande do Sul
30/04/2024 (00:00)
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