VALMIR SILVEIRA Advocacia

Domingo,

12 de Abril de 2026 -

Seminário em João Pessoa discute violência contra a mulher, prevenção e efetividade da proteção legal

Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14)

Quarta Turma autoriza uso do Serp-Jud para localizar bens em execuções civis

STJ dispensa notificação pessoal de proprietários e restabelece demarcação de terra indígena no Ceará

Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14) para as 13h

Sistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12)

Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu Dia

Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça

Absorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa Pronta

STJ e TJPB promovem seminário sobre violência doméstica nesta sexta (10), em João Pessoa

Fonte:

12/04/2026 ()

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