Sexta-feira,

17 de Abril de 2026 -

Repetitivo discute retroatividade de pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anos

Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre multa em agravo interno e respeito a precedentes

Tribunal não terá expediente nos dias 20 e 21 de abril

Intimação do devedor é obrigatória quando o cumprimento provisório de sentença se torna definitivo

Exame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral, decide Quarta Turma

Relator vota por homologar sentença italiana contra ex-oficial da Operação Condor, e julgamento é suspenso

Sessão da Corte Especial prevista para as 9h desta quarta-feira (15) vai começar às 14h

Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre embriaguez e agravamento do risco no seguro de vida

Recusa indevida de cobertura pelo plano de saúde não gera dano moral presumido

Opção do juiz entre múltiplas causas de aumento de pena deve ser sempre pela mais grave

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