Quarta-feira,

15 de Abril de 2026 -

Sessão da Corte Especial prevista para as 9h desta quarta-feira (15) vai começar às 14h

Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre embriaguez e agravamento do risco no seguro de vida

Recusa indevida de cobertura pelo plano de saúde não gera dano moral presumido

Opção do juiz entre múltiplas causas de aumento de pena deve ser sempre pela mais grave

Pleno instaura processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi e mantém afastamento

Ministro Antonio Saldanha Palheiro é homenageado em suas últimas sessões de julgamento

Luis Felipe Salomão será o próximo presidente do STJ; Mauro Campbell Marques é eleito vice

Amil e APS terão de pagar danos morais coletivos por cessão irregular de clientes e redução da rede credenciada

Terceira Seção fixará tese sobre aplicação cumulativa de majorantes na dosimetria da pena

Cejusc/STJ celebra um ano com debates sobre cultura do consenso e autocomposição no dia 23 de abril

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