VALMIR SILVEIRA Advocacia

Domingo,

12 de Abril de 2026 -

Antonio Saldanha Palheiro encerra trajetória no STJ e se aposenta após 38 anos de magistratura

Seminário em João Pessoa discute violência contra a mulher, prevenção e efetividade da proteção legal

Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14)

Quarta Turma autoriza uso do Serp-Jud para localizar bens em execuções civis

STJ dispensa notificação pessoal de proprietários e restabelece demarcação de terra indígena no Ceará

Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14) para as 13h

Sistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12)

Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu Dia

Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça

Absorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa Pronta

Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14)

A sessão ordinária da Primeira Turma na próxima terça-feira (14) terá início às 13h. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.Especializada em direito público, a Primeira Turma é presidida pelo ministro Sérgio Kukina e composta pelos ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues. Acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.

Fonte:

Superior Tribunal de Justiça

10/04/2026 (00:00)

Voltar

Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14)

Exclusivo para CLIENTES

NEWSLETTER

Webmail Corporativo

Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14)

Exclusivo para CLIENTES

NEWSLETTER

Webmail Corporativo

Painel Administrativo