Quinta-feira,
19 de Setembro de 2024 -
Audiências crioulas em Alegrete celebram os festejos Farroupilhas
Foram realizadas hoje em Alegrete audiências crioulas alusivas à Semana Farroupilha. Os Juízes Rafael Echevarria Borba, da Vara Criminal, e Felipe Magalhães Bambirra, da 1ª Vara Cível, conduziram os julgamentos no CTG Aconchego dos Caranchos.
Estreando nas audiências crioulas, o Juiz Felipe Bambirra considerou a experiência "memorável". Na sentença escrita por ele em versos, o magistrado natural de Minas Gerais lembrou das lutas por liberdade travadas por "Farroupilhas e inconfidentes".
O processo pautado tratava de pedido de um policial militar que requereu acesso a documento de seu interesse junto à corporação. O resultado pode ser lido abaixo:
"Vistos.
Buenos dias aos gaúchos
E as prendas da querência,
Declaro aberta a audiência
Para julgar mais um processo
Por isso, então, eu vos peço
Uma atenção especial
Pra seguirmos o ritual:
Timóteo Jeremias contra o Estado
Brigada Militar também impetrada
No Habeas Data, julgado ao final!
No pago gaúcho, em meio à função,
Timóteo, soldado, na dura missão,
Em seu serviço sofreu acidente
De tanto pelear em favor de sua gente.
Então o Timóteo, ferido em serviço,
Buscou os papéis para se ressarcir
Pois os danos causados a lhe infligir
Deveriam ser pagos sem resistir
Pediu ao Estado o que é de razão,
Mas, bah, o silêncio tomou seu lugar,
E mesmo insistindo, de todo o coração,
A resposta que veio foi de se frustrar.
Mandou, no estilo moderno, um recado por e-mail
Para que os documentos pudessem chegar
Porém sem resposta do outo lado
Veio a este juízo seu direito buscar
De Minas Gerais, uai, veio o juiz,
Que olha pro sul, pras coxilhas sem fim,
E lembra das montanhas alterosas,
Da liberdade e outras coisas afins
Isso é da nossa gente, Mineiro e Gaúcho
E não se apaga assim.
Então, no processo, o Estado opôs exceção
E da decisão, embargos de declaração
Porém, sem mais tardar, o Ministério Público
Do Habeas Data, opinou concessão!
Por isso vos digo, que o nosso Direito
Merece a verdade, pois somos iguais
Mas antes eu faço um breve relato
Da história gaúcha com Minas Gerais!
Bento Gonçalves, nobre com estilo guerreiro,
Ergueu o Rio Grande em justa rebeldia,
Lutou por um povo livre e altaneiro,
Com espada em punho, forjou a liberdade com ousadia.
Tiradentes, mineiro, também se insurgiu,
Contra a coroa e a opressão feroz,
Seja na pampa ou naquelas serranias,
Ambos bradaram com a mesma voz.
Gaúcho e mineiro, em luta comum,
Desafiaram o poder que os queria calar,
Coxilhas, montanhas, com alma comum,
Fizeram da liberdade seu estandarte a marchar.
Farroupilhas e inconfidentes, tchê,
Lado a lado, no mesmo ideal,
Gaúcho e mineiro, bravos de fé,
Unem suas forças contra o mal.
Pois "liberdade é palavra", como diz a poeta,
"Que o sonho humano sempre alimenta,
Não há quem explique, nem quem não entenda",
É chama viva que o peito sustenta.
E aqui, neste caso, justiça se faz,
Concedo, portanto, o que é direito
Os documentos que o Estado não traz
Devem ser dados, sem qualquer defeito.
Sem custas, declaro, e a justiça é feita,
No pampa e nas montanhas, ecoa a lição:
Liberdade é o brado que move a razão,
E o Estado não pode opor-se à ação.
Assim dou por encerrada,
Essa audiência campeira
Agradecendo sobremaneira
A todos, pela quarteada.
Tradição e justiça irmanadas
Pois o fórum é um galpão crioulo
De cultura e tradição
Nesta audiência que trago
Realizada aqui no Baita Chão!"
O Juiz Rafael Echevarria Borba realizou duas audiências crioulas. Foram pautados um pedido de retificação de registro civil e uma homologação de acordo de não persecução penal .
Veterano das audiências crioulas, o magistrado abraça os eventos promovidos da comunidade e faz presente, especialmente nas comemorações tradicionalistas. Abaixo, as sentenças lidas por ele nesta tarde:
"Vistos.
No sentido mais gaúcho
Que a tradição se expande
Bem do jeito do Rio Grande
Nosso orgulhoso Estado
Vou dizendo emocionado
E independente da crença
A mais campeira sentença
Dita em verso rimado!
O Senhor Vinicius dos Santos Flores,
Doutor em Ciências da Comunicação,
buscou extrajudicial, a retificação
De seu registro civil
Porém não foi o que se viu
na Comarca de São Francisco de Assis.
Por engano, não por que quis
O seu nome genuíno sumiu.
O que era para ser simples,
Como a gaúcha tradição
Acarretou uma confusão,
Extraviada pelos campos
Mudou para Vinicius Grippa dos Santos
O nome deste peão.
E agora, gauchada,
Feito administrativamente
Nova retificação somente
pode ser feita perante o Juiz
e daqui poderá sair feliz
Para honrar a sua gente.
O seu registro de nascimento,
Consta como alegretense
E na linguagem forense
Nesta comarca foi registrado
Portanto, com muito cuidado
O juiz desta querência
É quem profere a sentença
E seu pedido é analisado.
Examinando o processo
Eletrônico e moderno
Se verifica e eu externo
Sem enleio, sem mistério
Que Vinicius é Gaúcho sério
Tem diploma de Doutor,
Agregando seu valor
Da pura cepa, sem preço,
E seu comprovante de endereço
Reafirma este fator!
O que também se verifica
Na ficha deste gaúcho
Que não tem o nome sujo,
pois negativas certidões
comprovam as situações
Nesta demanda sem luxo.
E na Comissão de Valores Mobiliários,
da Secretaria da Receita Federal,
da Receita Estadual,
de Lajeado, da Prefeitura Municipal
e do Tabelionato de Protestos.
Constando uma clareza sem igual.
E foi analisado também o seu Crédito
Que concedeu a seguinte informação
Da Ciência da Computação
A Peão da nossa história
não deve nada ao comércio
Seguindo tranquilo na sua trajetória.
A sua ficha também é limpa
Neste Poder Judiciário
E isso é bem necessário
tanto cível como criminal,
tanto no Estado como Federal
então que a justiça se faça primeiro
e devolvam a nobre graça
a este gaúcho campeiro!
Por fim, então, determino
Ao Cartório do Alegrete
Que se desfaça esta situação
Que adentrou nosso peão
Proceda a retificação
Que retorne, com louvores
Se chamar Vinicius dos Santos Flôres
Como a sua certidão!"
"Trago em forma de verso
O pedido de homologação
Nesta audiência crioula
Para honrar a tradição
O seu Nilton depositou agrotóxicos
Contrariando a regulamentação
Foi autuado pela ambiental
E chamado à obrigação
Procurou o Ministério público
Para resolver a questão
Em ajustamento de conduta
Comprometeu-se à regularização
Adequando o depósito à norma
Mediante comprovação
Mas o fato também é crime
Conforme a legislação
Por isso decidiu confessar
Para evitar a persecução
E neste ato ratifica
Sua voluntária declaração
Para todos que nos escutam
E se dedicam à produção
O depósito de defensivos
Segue estrita normatização
Busquem assistente técnico
Para obter orientação
E sigam produzindo alimento
Para toda a população
Bem adequados à norma
Para evitar autuação
Findando esta pajada
Ao juiz dirijo o meu pleito
Para que homologue este acordo
Pois está formalmente perfeito
A confissão foi confirmada
A reparação já ajustada
E a prestação será destinada
Para a delegacia do Baita Chão
Cumprindo, desta feita
Sua social destinação
É setembro gauchada
O nosso mês farroupilha
E no Alegrete, terra caudilha
A tradição pulsa no peito
Por isso, este Juiz de Direito
Da Comarca do Baita Chão
Faz a sua explanação
Do jeito que a alma puxa
A sentença mais gaúcha
Que proferiu neste rincão!
A necessidade de cuidarmos
Do nosso rico meio ambiente
É dever da nossa gente
Desde quando viemos ao mundo
Com sentimento profundo
De amor aos filhos e netos
Aos pais, tios e bisnetos
Bom futuro devemos assegurar
Para a gauchada se honrar
Desta demonstração de afeto!
Além disso, que é dever
Também asseguram o Direito
Outros órgãos de respeito
Como a Brigada Militar
Que vem pra fiscalizar
Com seu Comando Ambiental
E o campo mantém seus legados
Que nossos avós plantaram para sempre perpetuar!
Há o Ministério Público
Que possui um Promotor
Especializado no valor
Para a área ambiental,
Tornando, assim, sem igual,
Nossa rica persidade
Com sustentabilidade
Entre homem, terra e animal!
Os diligentes policiais militares,
Verificaram que neste torrão
Agrotóxicos eram guardados
Sem cuidado e proteção
Prejudicando o sistema para outra geração.
No local do incidente
Fizeram o auto de constatação
E encaminharam ao Promotor
Para a devida verificação
E tomando a decisão garantindo o teor.
O dono, NILTON SERGIO TAMBARA
Alegretense, gaúcho sério
Por aquele Ministério,
Assim foi averiguado.
Nasceu no século passado
Nunca respondeu por crime
E não é justo o que se imprime
Para que sejas condenado.
Para findar a tal confusão
Como bom gaúcho honrado
Assistido pelo seu Advogado
Um acordo se estabeleceu
E seu NILTON reconheceu
Que o depósito estava errado!
Demonstrando que é de valor
Por tudo que aconteceu
Seu NILTON se comprometeu
A pagar prestação pecuniária
Para a reforma da área
Da Delegacia de Polícia Regional
Não só isso, fez ajustamento ambiental
Juntando laudo descritivo
Do novo depósito alocativo
Dos insumos no geral!
Diante de tudo isso,
Este acordo homologo
Para que tão logo
O problema resolvido
Todos possam com sentido
Retornar a atividade
E manter a sustentabilidade
Do nosso povo altivo!
Ganhou o nosso Alegrete
Com o trabalho do Comando Ambiental
Por outro lado, de forma igual,
A Polícia Civil foi beneficiada
E toda essa gauchada
Viverá em harmonia
Mantendo a paz sem dilema
Seu NILTON, com seriedade
Encerro essa solenidade
Com um acordo em forma de poema!!"
Fonte:
TJ Rio Grande do Sul
17/09/2024 (00:00)
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