Sexta-feira,
18 de Outubro de 2024 -
Desembargadores do TJRS participam de semana acadêmica em Pelotas nesta sexta-feira
A Universidade Católica de Pelotas sedia até amanhã a XVI Semana Acadêmica do Curso de Direito, no Auditório Dom Antônio Zattera. O evento conta com a participação de renomados juristas e abordará temas atuais e relevantes do campo do Direito.
O Desembargador Luciano Losekann, Presidente da 1ª Câmara Especial Criminal do TJRS, realizará palestra amanhã, dia 18/10, às 20h45, com o tema "Desnecessidade do Trânsito em Julgado para Início de Execução da Pena para Sentenças Oriundas do Tribunal do Júri". O magistrado é Mestre em Direito Público pela Unisinos e foi Juiz-Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça e Coordenador do Departamento de Monitoramento do Sistema Carcerário e do Sistema de medidas Socioeducativas do CNJ de 2010 a 2013.
A Desembargadora Viviane de Faria Miranda, integrante da 1ª Câmara Especial Criminal do TJRS, participará também amanhã, às 19h15, com a palestra "Violência Psicológica, Perspectiva de Gênero e Reescrita Feminista de Decisão Judicial". A magistrada é Mestre em Direitos Humanos e autora do livro "O Novo Crime de Violência Psicológica: uma Reescrita Feminista de Decisão Judicial com Perspectiva de Gênero", além de ser instrutora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Presidente da Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio e Demais Discriminações .
Fonte:
TJ Rio Grande do Sul
17/10/2024 (00:00)
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