Sexta-feira,
18 de Outubro de 2024 -
Rede de enfrentamento à violência doméstica de Rio Grande apresenta suas ações no 3º CEVID Itinerante
As ações realizadas em rede para combater a violência doméstica e familiar foram a tônica do projeto CEVID Itinerante, que nesta terceira edição foi realizado na Comarca de Rio Grande, zona sul do estado. A iniciativa da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJRS reúne profissionais envolvidos com o tema, entre eles, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil, Brigada Militar, Prefeituras Municipais, órgãos de saúde e assistência social, e também representantes da iniciativa privada.
A ideia é proporcionar a troca de experiências e a integração entre esses profissionais, de forma a fortalecer o enfrentamento a esse tipo de crime, promovendo o amparo às vítimas e seus familiares. "Os números são assustadores. É uma situação ainda epidêmica. Ainda somos o 5º país no mundo que mais mata mulher pela sua condição de gênero", ressaltou a Coordenadora da CEVID, Juíza-Corregedora Taís Culau de Barros.
A magistrada elogiou a atuação da rede que atua na região sul pelas persas iniciativas realizadas. "A CEVID Itinerante tem como objetivo principal colocar o TJRS à disposição da rede. Para que tenhamos mais projetos de apoio e que possamos envolver toda a sociedade. Me deixou muito feliz ver uma plateia misturada, formada não apenas com a presença de mulheres. Porque este é um problema da sociedade, não apenas das mulheres", ressaltou a Juíza.
A Juíza Taís apresentou alguns dos projetos desenvolvidos no âmbito do Judiciário, como o "Bem me quero bem - acolhimento e proteção", voltado à servidoras, estagiárias e magistradas. Já o "Guia de Acesso para as Vítimas de Violência Doméstica" possibilita o acompanhamento da medida protetiva de urgência, é virtual e traz uma série de informações e de orientações a respeito das MPUs. O "Jogo da Fada Lila" é disponibilizado para escolas, voltado às séries iniciais, visando fomentar a discussão sobre a condição feminina e a educação para igualdade de gênero. O Sarau "Capitu e outras mulheres" também é uma iniciativa que pode ser replicada nas escolas, mostrando a análise de uma outra perspectiva da obra de Machado de Assis, está gravado e disponível na página da CEVID.
Conheça mais projetos na página da CEVID
Na área da iniciativa privada, a Juíza-Corregedora destacou o "Selo EmFrente Mulher", criado por meio de lei estadual para incentivar o engajamento de empresas paras que desenvolvam programas, projetos e ações em favor da valorização e do enfrentamento à violência contra as mulheres. "Estamos vendo com o SINE sobre a reserva de vagas para mulheres que tenham sofrido violência doméstica", frisou.
Rede de atendimento às vítimas
A Juíza Denise Dias Freire do Juizado da Violência Doméstica e Familiar de Rio Grande apresentou a estrutura da rede especializada local. "Podemos mostrar um pouco do trabalho que vem sendo desenvolvido aqui, uma rede forte, com os mais persos projetos. Isso causa um sentimento de união, de trabalho em conjunto em prol das vítimas de violência doméstica", afirmou a magistrada. "Rio Grande é a cidade mais antiga do RS e com isso traz essa pujança. As instituições se conversam, se comunicam. Além da iniciativa das instituições, temos também muitos projetos voluntários que funcionam muito bem", acrescentou.
Também participaram do evento a Promotora Valdirene Medeiros Jacobs, titular da Promotoria da Violência Doméstica do Rio Grande, a Defensora Pública Luiza Garcia, a Vereadora Professora Denise e a Delegada de Polícia Alexandra Sosa.
O Advogado Diogo Garcia é coordenador-executivo dos Grupos Reflexivos de Gênero da Comarca, que já atendeu, até 2023, mais de 300 homens envolvidos em casos de violência doméstica, encaminhados pelo Poder Judiciário. Os grupos contam com profissionais voluntários de diferentes áreas, que promovem o acolhimento e a escuta desses homens. A participação do primeiro encontro é obrigatória e há um controle de frequência.
São oito encontros em formato de rodas de conversa , que abordam assuntos sobre gênero, tipos de violência, Lei Maria da Penha, entre outros. "Quando falamos na Lei Maria da Penha, é nesse momento que muitos homens entendem porque estão ali. Porque, tradicionalmente, homens não são ensinados a conversar sobre questões de gênero", ressalta Diogo. No último encontro eles escrevem uma carta para os próximos homens. Ali a gente vê que há uma reflexão. "Ler essas cartas, ao final desses oito encontros, é o que nos estimula. O nosso retorno é ver essas mudanças".
Nos casos em que há a prisão do agressor, ele é atendido na UBS da Penitenciária de Rio Grande. O primeiro passo é realizar avaliações clínica e mental. São realizados atendimentos terapêuticos, abordando também questões de gênero. "Observamos que o perfil desses homens foi mudando com o tempo. No início, eram somente problemas com a parceira. Hoje a gente percebe agressões à mãe, avó, tia. E quase todos têm um motivador na dependência química, que é um problema de saúde pública", explicou a Psicóloga Deise Rosa Ortiz.
Os Facilitadores do Grupo Fênix Ana Medeiros e Moisés Cravo falaram sobre os trabalhos realizados pelo grupo de acolhimento que busca o fortalecimento emocional das vítimas de violência doméstica e familiar. O projeto também oferece assessoria jurídica, formação, emprego e renda. Destacaram o apoio das empresas parceiras no oferecimento de vagas em cursos profissionalizantes e de trabalho, apresentando o resultado de alguns dos casos atendidos.
O Centro de Referência em Atendimento à Mulher do Município funciona em um prédio cedido pelo Ministério Público e também realiza uma série de atendimentos voltados às vítimas. "Buscamos incentivar o autoconhecimento e o desenvolvimento de potencialidades", afirmou a Coordenadora do espaço, Andrea Westphal. O CRAM atua na área de prevenção e de combate à violência doméstica e, de acordo com a coordenadora, as parcerias são fundamentais para a efetividade dessas ações.
A Psicanalista Clínica Ana Medeiros e as Psicólogas Sibele Aquino e Simone Truquijo falaram sobre o acolhimento às vítimas realizado na Sala Lilás do Foro de Rio Grande antes da realização das audiências. É oferecido, inclusive, serviço de maquiagem. "Elas querem estar lindas e empoderadas para enfrentar o que as espera", explicou Ana. "Elas chegam muito nervosas, então é feito um acolhimento psicológico breve, para que possam se esvaziar psicológica e emocionalmente", afirmou a Psicóloga Sibele. "Muitas perdem realmente a noção de quem elas são. A gente percebe o trauma. Com o atendimento, elas percebem: 'nossa, não estou sozinha, consigo sair disso'", destacou Simone.
Atuando desde 2024 no município, a Patrulha Maria da Penha, da Brigada Militar, visita as vítimas amparadas por Medidas Protetivas de Urgência para verificar a situação em que se encontram e também as suas necessidades. Os Soldados Giovana e Mendes também destacaram a parceria de instituições e empresas nesse atendimento. "É uma engrenagem que se não fosse por ela, não teríamos essa rede na cidade", afirmou o Soldado Mendes. "Somos os olhos do Judiciário, noticiando o que está acontecendo. As medidas protetivas funcionam muito bem", frisou Giovana.
Foram convidadas para a reunião as Comarcas de Arroio Grande, Bagé, Camaquã, Canguçu, Herval, Jaguarão, Pelotas, Pedro Osório, Pinheiro Machado, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, São Lourenço do Sul e São José do Norte.
Fonte:
TJ Rio Grande do Sul
17/10/2024 (00:00)
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